Data |
Obrigação |
03.02
(4ª feira)
|
IOF
3º Dec. Jan/2010
DARF |
05.02
(6ª feira) |
SALÁRIOS
Jan/2010
Recibo
Verificar se a Convenção ou Acordo Coletivo dispões de outra data de vencimento para a categoria |
FGTS
Jan/2010
GFIP | SEFIP
Meio Eletrônico |
CAGED
Jan/2010
Cadastro
Meio Eletrônico |
DACON - Mensal
Dez/2009
Dec. Internet
IN RFB nº 940/09, art. 7º |
10.02
(4ª feira) |
GPS-Enviar cópia aos Sindicatos
Jan/2010
GPS/INSS
O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não foi alterado por lei. |
IPI - Mensal
Jan/2010
DARF - 1020
Cigarros 2402.20.00: Cod. 1020 art 4º lei 11933/09 |
Juros S/ Capital Próprio - PJ
Jan/2010
Formulário
|
15.02
(3ª feira) |
IOF
1º Dec.
Fev/2010
DARF |
CIDE
Jan/2010
DARF
Remessa ao exterior: Cod. 8741
Combustíveis: Cod. 9331 |
CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte
2º Quinz. Jan/2010
DARF
Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34 |
Cofins e PIS/PASEP - Ret.Fonte Auto Peças
2ª Quinz. Jan/2010
DARF
Lei 10485/02 alterada p/lei 11196/05 |
Previdência Social (INSS)
Jan/2010
GPS
Contribuintes individuais e facultativos, Segurado especial e Empregados domésticos. |
19.02
(6ª feira) |
INSS
Jan/2010
GPS/INSS |
IRRF
Jan/2010
DARF
Lei 11933/09 |
DCTF - Mensal
Dez /2009
Declaração
IN RFB 903/08, art. 2º e 3º |
| Nota: Esta obrigação poderá ser prorrogada para o dia 22/fev, se o dia 16/fev for considerado Feriado de Carnaval. |
22.02
(2ª feira) |
IRPJ/CSLL/PIS e COFINS - Inc. Imobiliárias
Jan/2010
DARF - 4095
Lei 10931/04, art. 5º e IN SRF 934/09 - RET |
SIMPLES NACIONAL
Jan/2010
DAS
Resolução CGSN 056/09 |
24.02
(4ª feira) |
IOF
2º Dec. Fev/2010
DARF |
25.02
(5ª feira)
|
IPI - Mensal
Jan/2010
DARF
• Cigarros 2402.90.00: Cod. 5110
• Máq. 84.29, 84.32 e 84.33: Cod. 1097
• Tratores, veículos e motocicletas
87.02 a 87.05 e 87.02: Cod. 1097
• Automóveis e chassis 87.03 e
87.06: Cod. 0676
• Bebidas - Cap. 22 TIPI: Cod. 0668
• Demais prod. - Cap 22 TIPI: Cod. 5123
• Cervejas sujeitas ao RET Cod. 0821
• Demais bebidas suj. ao RET cod. 0838 |
PIS/PASEP - COFINS
Jan/2010
DARF |
DCIDE - Combustíveis
Fev/2010
Declaração |
26.02
(6ª feira) |
CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte
1º Quinz.
Fev/2010
DARF |
COFINS e Pis/Pasep - Ret.Fonte Auto Peças
1 º Quinz. Fev/2010
DARF
Lei 10485/02 alterada para lei 11196/05 |
IRPF
Jan/2010
DARF
Carnê Leão: Cod. 0190
Ganhos de Capital: Cod.4600
Renda Variárel: Cod 6015 |
IRPJ/CSL - Apuração Mensal
Jan/2010
DARF |
IRPJ/CSL - Apuração Trimestral
4º Trim/2009
DARF
2
ª Quota
|
IRPJ - Simples
Jan/2010
DARF - 0507
Lucro de Alienação de Ativo |
DIF - Cigarros / Bebidas
Jan/2010
Declaração
IN SRF325/03 |
DNF - Demonstrativo Notas Fiscais
Jan/2010
Declaração
Internet IN SRF 445/04 E 516/05 |
DOI - Decl. Operaç. Imobiliárias
Jan/2010
Declaração
IN SRF 473/04 |
Comprovante de Rendimentos
Ano Base 2009
Formulário
IN SRF 120/00, alterada p/ IN RFB 890/08 |
DIRF 2010
Ano Base 2009
Declaração
IN RFB 983/09 |
Contribuição Sindical Autonomos e Profissionais Liberais
Ano Base 2010
GRCSU |
Nota - 1 : Havendo feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergada. |
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